Em decorrência do feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, celebrado nesta segunda-feira (11), todos os órgãos e instituições do Poder Judiciário do Brasil estão funcionando em regime de plantão.

A data celebra a lei de 1827, promulgada pelo imperador Dom Pedro I, na qual criou as duas escolas de Direito no Brasil: a Faculdade de Direito do Recife, que teve sua primeira sede no Mosteiro de São Bento, em Olinda, e a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, atual Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

Com isso, todos os órgãos do Poder Judiciário em Pernambuco estão em regime de plantão.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está funcionando das 13h às 17h. O atendimento será remoto e exclusivo para demandas de urgência cíveis e criminais, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares.

Para acessar a lista de contatos das unidades plantonistas da Região Metropolitana do Recife e do Interior, basta consultar a seção Plantão Interior 1º Grau no site do TJPE.