O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Olinda corrigir de imediato as irregularidades apontadas pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) entre outubro de 2025 e fevereiro de 2026, período no qual o Conselho realizou inspeções nos consultórios de saúde bucal que funcionam nas Unidades de Saúde da Família (USFs) do município.

As providências recomendadas incluem intervenções estruturais, higienização e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para sanar as condições insalubres dos consultórios odontológicos das USFs Águas Compridas I e II, Águas Compridas III, Passarinho e Peixinhos I, II e III, que sofreram interdição ética do conselho profissional.

"As condições insalubres identificadas, como ausência de climatização adequada, falta de compressor, presença de mofo nas paredes, acondicionamento inadequado de materiais e esterilização feita de forma contraindicada ofereciam riscos aos pacientes e profissionais. Diante da interdição ética, cabe ao poder público efetuar as correções para dotar os profissionais de um ambiente de trabalho adequado e restabelecer o atendimento seguro aos cidadãos", ressaltou a Promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Olinda, Maísa Melo.

Outra denúncia, dessa vez do Sindicato dos Servidores Municipais de Olinda, apontou que 16 novos odontólogos aprovados em concurso foram nomeados, mas algumas unidades seguem sem atendimento porque os equipamentos adquiridos não foram instalados. Em outras, há registro de equipamentos quebrados ou falta crônica de instrumentos, materiais e insumos.

Com o intuito de resolver essa manifestação do sindicato, o MPPE recomendou à Prefeitura de Olinda instalar imediatamente os equipamentos guardados e regularizar o fornecimento de instrumentais, insumos e materiais de consumo para toda a rede de atenção básica da saúde bucal, inclusive com controle de estoque para evitar o uso de produtos vencidos.

Por fim, a última medida recomendada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Olinda foi a apresentação, pelo município, de um plano de ação detalhado contendo um cronograma de ações para o conserto das unidades interditadas e a previsão orçamentária das intervenções. Esse plano deve ser encaminhado ao MPPE em até 30 dias.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da terça-feira (12).