O programa federal Pé-de-Meia funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e conclua ensino médio. Esta política pública busca evitar que o jovem abandone a escola para poder trabalhar antes do final do ensino médio.

Os jovens matriculados no ensino médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). 

Não é preciso fazer inscrição, pois o estudante que se encaixa nos critérios é incluído automaticamente no programa. O estudante pode baixar e verificar sua situação de inclusão no Pé-de-Meia no aplicativo Jornada do Estudante .

Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:

•      incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;

•      incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200. 

Aos alunos da EJA, o bônus  é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral de é R$ 900.

•      incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

•      incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.

O incentivo-matrícula e o incentivo-frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir da comprovação da frequência mensal do estudante. O pagamento do incentivo-conclusão na modalidade poupança depende da conclusão de cada ano do ensino médio e poderá ser sacado somente após a aprovação no terceiro ano. 

A última parcela do incentivo-Enem só será paga após a obtenção do certificado do ensino médio.

O dinheiro entra na conta na modalidade poupança e, por isso, o valor somente poderá ser sacado após os estudantes se formarem no ensino médio.

Requisitos

Para ter direito ao bônus, o estudante precisa:

• estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas;

• fazer parte de uma família com inscrição ativa do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico),

• ter renda familiar per capita que não ultrapasse meio salário mínimo;

• ter entre 14 e 24 anos (no caso da EJA, a idade mínima é de 19 anos).

Calendário de pagamento

Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante. 

O calendário de pagamento de 2025 do ensino médio regular começa no dia deste mês e só será concluído no dia 5 de março de 2026.

Confira as datas de todas as modalidades e de todas as parcelas:

Informações: Agência Brasil