O TJPE terá dois novos desembargadores indicados pelo MPPE e pela OAB

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terá dois novos desembargadores ainda este ano, que serão selecionados pelo Quinto Constitucional. Um deles será indicado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e outro pela advocacia, por meio da Ordem dos Advogados do Brasil. A eleição da lista tríplice do MPPE ocorrerá em 18 de novembro, enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil - PE (OAB-PE) vai selecionar seis candidatos com representatividade de gênero e raça. De acordo com o Quinto Constitucional e com alguns juristas, essa seleção visa diversificar experiências e contribuir para decisões judiciais mais equilibradas.

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"O quinto constitucional é um dispositivo jurídico previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988. Ele determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, e não por juízes de carreira".